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Política de acessibilidade na Web

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Política de acessibilidade na Web

1. Introdução

TA THINK-PHARMA TANK, S.L. (doravante designada por «Farmaciasdirect»), titular do site www.farmaciasdirect.com, dedicado à venda de produtos farmacêuticos, parafarmacêuticos e de saúde, está empenhada em garantir a acessibilidade do seu site a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiências visuais, auditivas, motoras ou cognitivas.

Esta política descreve o nível atual de conformidade do nosso site com as normas de acessibilidade internacionalmente reconhecidas, as limitações existentes, os meios de contacto disponíveis e o plano de melhoria previsto.

2. Quadro normativo aplicável

Esta política é elaborada em conformidade com a seguinte legislação:

  • Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (Lei Europeia da Acessibilidade), aplicável ao comércio eletrónico privado a partir de 28 de junho de 2025.
  • Decreto Real 1112/2018, de 7 de setembro, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações para dispositivos móveis do setor público (transposição da Diretiva 2016/2102).
  • Decreto-Lei Real 1/2013, de 29 de novembro, que aprova a Versão Codificada da Lei Geral sobre os direitos das pessoas com deficiência e a sua inclusão social.
  • Norma UNE-EN 301 549, que estabelece os requisitos técnicos de acessibilidade para produtos e serviços de TIC na Europa, em conformidade com as WCAG 2.1.

3. Norma técnica de referência

A norma técnica de referência aplicada é a das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdos Web (WCAG) 2.1, nível AA, publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C). Este nível é o mínimo exigido pela legislação europeia e espanhola aplicável ao comércio eletrónico.

As WCAG 2.1, nível AA, organizam-se em torno de quatro princípios: o conteúdo web deve ser percetível, operável, compreensível e robusto.

4. Declaração de conformidade

O site www.farmaciasdirect.com apresenta atualmente um estado de conformidade parcial com as WCAG 2.1, nível AA.

Isto significa que o site cumpre a maioria dos critérios dos níveis A e AA, mas existem algumas áreas que estão a ser revistas e melhoradas, as quais são detalhadas na secção seguinte.

Está previsto concluir uma auditoria técnica externa completa, em conformidade com as WCAG 2.1 AA, durante o segundo semestre de 2025, após o que esta declaração será atualizada com os resultados obtidos.

5. Conteúdo não acessível

As seguintes áreas podem apresentar limitações de acessibilidade que estamos a tentar corrigir:

5.1. Imagens de produtos

  • Algumas imagens de produtos podem não dispor de texto alternativo (atributo alt) suficientemente descritivo para leitores de ecrã.
  • Alguns elementos decorativos podem não estar corretamente identificados como tal.

5.2. Formulários e processo de compra

  • Alguns campos do processo de registo, início de sessão e finalização da compra podem ter rótulos incompletos ou pouco descritivos.
  • A navegação por teclado em determinados componentes interativos (filtros de produtos, cesto de compras) está a ser revista e melhorada.

5.3. Contraste de cor

  • Alguns textos secundários e informativos podem não atingir a relação de contraste mínima de 4,5:1 exigida pelas WCAG 2.1 AA.

5.4. Componentes de terceiros

  • Certos widgets integrados de terceiros (gateway de pagamento, ferramentas de apoio ao cliente) estão parcialmente fora do nosso controlo técnico direto. Trabalhamos com os nossos fornecedores para melhorar progressivamente a sua acessibilidade.

6. Alternativas acessíveis

Se tiver dificuldades em aceder a qualquer conteúdo ou funcionalidade da nossa loja online, pode obter as mesmas informações ou efetuar a sua compra através dos seguintes canais alternativos:

Comprometemo-nos a responder a qualquer pedido recebido através destes canais e a fornecer as informações ou a assistência necessárias num prazo máximo de 2 dias úteis.

7. Comunicação de problemas de acessibilidade

Se detetar algum problema de acessibilidade no nosso site, se precisar de informações num formato alternativo ou se considerar que algum conteúdo não é suficientemente acessível, pode comunicar-nos essa situação através dos seguintes meios:

Comprometemo-nos a responder a qualquer comunicação relacionada com a acessibilidade no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da sua receção.

8. Procedimento de reclamação

Se a resposta recebida não tiver sido satisfatória, ou se não tiver sido obtida qualquer resposta dentro do prazo indicado, o utilizador pode dirigir a sua reclamação às seguintes entidades:

  • Patronato Real para a Deficiência: www.rpd.gob.es
  • Centro Espanhol de Documentação sobre Deficiência (CEDD): www.cedd.net
  • Provedor de Justiça: www.defensordelpueblo.es
  • Agência Espanhola de Supervisão da Inteligência Artificial (AESIA): www.aesia.gob.es · organismo de control en materia de accesibilidad digital.

9. Plano de melhoria

A Farmaciasdirect está empenhada na melhoria progressiva e contínua da acessibilidade do seu site. As medidas previstas são as seguintes:

  • Segundo semestre de 2025: realização de uma auditoria técnica externa completa, em conformidade com as WCAG 2.1 AA.
  • Segundo semestre de 2025: correção das imagens dos produtos que não possuem texto alternativo adequado.
  • Segundo semestre de 2025: revisão e melhoria dos formulários do processo de compra e registo.
  • Segundo semestre de 2025: ajuste do contraste de cor em textos secundários.
  • Primeiro semestre de 2026: formação da equipa de conteúdos em boas práticas de acessibilidade na Web.
  • Primeiro semestre de 2026: atualização desta declaração com os resultados da auditoria externa.